Prefeitura divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2020

A Prefeitura de Guarabira divulgou, através do Decreto nº 57, de 02 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial de hoje (02/01), a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal, ao todo são previstos 22 dias de descanso em 2020, contando os feriados de fim de semana.

Para o primeiro semestre, estão previstos onze dias de suspensão das atividades e mais nove para o segundo semestre do ano, incluindo o Dia do Servidor Público Municipal, que é comemorado na quarta segunda-feira do mês de outubro, dia 26.

O decreto ainda publica a data de 15 de outubro, como ponto facultativo exclusivo para os integrantes do quadro do magistério municipal, a data comemora o dia nacional do Professor. O documento garante ainda que o servidor, no dia do seu aniversário, tenha direito ao dia de folga, conforme já previsto em lei municipal.

O documento destaca que dois feriados caem em fim de semana, são eles: Nossa Senhora da Luz (02 de fevereiro – Domingo) e o dia da Proclamação da República (15 de novembro – Domingo).

O calendário de feriados é anualmente revisado pela Secretaria de Planejamento considerando a legislação vigente, para que após a edição do Decreto seja cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos explica que os servidores integrantes do quadro cujo os serviços sejam considerados essenciais, ou seja, aqueles que não são contemplados diretamente com a aplicação do ponto facultativo, terão os dias de folga resguardado posteriormente, a critério de cada pasta, não superior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista.