ATOS DO PODER EXECUTIVO

 

01. Emergencial Coronavírus Ato 01 – Decreto 68-2020 – Situação de Emergência e Primeiras Medidas

01. Emergencial Coronavírus Ato 02- Portaria 115-2020 – Suspensão de Eventos Públicos, Rede Escolar e Autorização de Eventos

01. Emergencial Coronavírus Ato 03 – Ponto Facultativo para maiores de 60 anos e gestantes

01. Emergencial Coronavírus Ato 04 – Horário de Atendimento nos prédios públicos e suspensão de taxa na feira

01. Emergencial Coronavírus Ato 05 – Suspensão de Shopping e Academias

01. Emergencial Coronavírus Ato 06 – Prorroga suspensão das Atividades Comerciais, Feira Livre e Prédios Públicos Municipais

01. Emergencial Coronavírus Ato 07 – Regulamentação do Trabalho Remoto Excepcional – Servidores Públicos

01. Emergencial Coronavírus Ato 08 – Declaração de Estado de Calamidade Pública

01. Emergencial Coronavírus Ato 09 – Medidas Institucionais devido à situação emergencial no âmbito da Prefeitura

01. Emergencial Coronavírus Ato 10 – Abertura Gradual das Atividades Comerciais

01. Emergencial Coronavírus Ato 11 – Reabertura dos Serviços Públicos Municipais

01. Emergencial Coronavírus Ato 12 – Suspende a reabertura dos Serviços Públicos, das Atividades Comerciais e adota as medidas estabelecidas em Decreto pelo Governo do Estado

01. Emergencial Coronavírus Ato 13 – Cria o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)

01. Emergencial Coronavírus Ato 14 – Retoma gradualmente algumas atividades institucionais presenciais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Guarabira (PB)

01. Emergencial Coronavírus Ato 15 – Adota medidas para o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental menor e maior, médio, superior, técnicos, cursos livres, de instituições públicas e privadas, assim como transporte de estudantes, durante a pandemia de COVID-19.

01. Emergencial Coronavírus Ato 16 – Retoma todas as atividades institucionais presenciais no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga medidas adotadas à servidores e ao trabalho à distância.

01. Emergencial Coronavírus Ato 17 – Cancela o Ponto Facultativo referente aos dias de Carnaval, previstos em 2021, como medida preventiva ao combate da COVID-19.

 

ATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 01-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 02-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 03-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 04-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 05-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 06-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 07-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 08-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 09-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 10-2020