DIA DA PADROEIRA: No feriado de 02 de fevereiro, coleta de lixo acontece normalmente, garante SUMASA

A Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento – SUMASA, informou que na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, feriado municipal dedicado à Nossa Senhora da Luz, padroeira da cidade, a coleta de lixo nos bairros indicados para o dia ocorrerá normalmente.

“Mesmo no feriado, nossos colaboradores irão trabalhar com o objetivo que temos de manter sempre a cidade limpa e organizada, mas é preciso que a população sempre colabore conosco. Sempre lembramos a todos que o lixo deve ser colocado na calçada apenas próximo ao horário de sua coleta, para evitar danos ao material armazenado, que muitas vezes, por exemplo, são sacos plásticos que rasgam e sujam ruas e praças”, enfatizou o secretário.

A SUMASA, também lançou um novo contato com a população. O telefone 3271-4888 agora também é WhatsApp e está atendendo a população por meio do aplicativo.

Decreto estabelece padronização nos documentos oficiais do Poder Executivo Municipal

O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo, editou o Decreto nº 125, de 19 de janeiro de 2021, que estabeleceu a padronização dos documentos oficiais da administração pública municipal. O decreto visa uniformizar o formato dos documentos oficiais elaborados por todos os setores da administração e contribuir para aprimorar o processo de comunicação, envolvendo três aspectos: a adoção de modelos padrão de documentos oficiais, a implantação de um sistema informatizado de gestão de documentos e o treinamento e divulgação de padrões e procedimentos.

“É sem dúvida um momento único no processo de gestão, de transparência e de eficiência”, destacou o servidor Jeremias Cavalcanti, um dos idealizadores do projeto.

A adoção da padronização estabelecida pela norma começa a vigorar a partir deste dia 19. Fica a encargo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos levar ao conhecimento dos setores públicos municipais, como também oferecer o suporte necessário aos mesmos.

Uma outra novidade é que a partir de agora, todos os setores devem trabalhar apenas com e-mails institucionais, o que oferece mais credibilidade, confiança no gerenciamento de informações e eficiência no serviço público.

Prefeitura divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2021

A Prefeitura de Guarabira divulgou, através do Decreto nº 123, de 04 de janeiro de 2021,  a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal, ao todo são previstos 21 dias de descanso em 2021, contando os feriados de fim de semana.

Para o primeiro semestre, estão previstos doze dias de suspensão das atividades e mais nove para o segundo semestre do ano. Mesmo com as medidas de restrições e festas suspensas, a exemplo da tradicional “Festa da Luz” e possivelmente o carnaval, os pontos facultativos ficaram mantidos.

O decreto ainda publica a data de 15 de outubro, como ponto facultativo exclusivo para os integrantes do quadro do magistério municipal, a data comemora o dia nacional do Professor. O documento garante ainda que o servidor, no dia do seu aniversário, tenha direito ao dia de folga, conforme já previsto em lei municipal.

O documento destaca que dois feriados caem em fim de semana, são eles: o dia 01 de maio (dia do Trabalho) e o dia de Natal (25 de dezembro).

O calendário de feriados é anualmente revisado considerando a legislação vigente, para que após a edição do Decreto seja cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos explica que os servidores integrantes do quadro cujo os serviços sejam considerados essenciais, ou seja, aqueles que não são contemplados diretamente com a aplicação do ponto facultativo, terão os dias de folga resguardado posteriormente, a critério de cada pasta, não superior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista.

 

FIM DE ANO NA PANDEMIA: Decreto Estadual disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) publicou o decreto de número 40.930/2020 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado.

Nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021, o atendimento nas dependências comerciais citadas acima só será permitido entre as 6h até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

O decreto ainda orienta aos municípios de todo o Estado a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.

De acordo com a Secretaria, as novas diretrizes se tornam necessárias devido ao aumento de casos da Covid-19 na Paraíba e têm o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, uma maior propagação do vírus.

A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas pelo novo decreto ficará sob a responsabilidade dos órgãos de vigilância Sanitária, PROCON e das forças policiais do Estado. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

A Paraíba apresentou nas últimas semanas o registro de mais de mil casos da doença entre os dias 15 e 18 de dezembro 2020.

“As medidas ainda são fundamentadas no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; e a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, explica o Governo do Estado.

 

 

Fonte: SECOM/GovPB

Em nota, prefeitura esclarece sobre feriados municipais.

A Prefeitura de Guarabira recebeu, por meio de suas redes sociais, diversas perguntas a respeito de um possível feriado no dia 8 de dezembro, em virtude de muitas cidades da região e do estado tornarem a data comemorativa.

Em nota, a Secretaria de Administração informou que não há no município de Guarabira legislação que indique o dia 8 de dezembro como feriado municipal.

Atualmente em vigor, os feriados em Guarabira são: 02 de fevereiro (dia da padroeira), sexta-feira santa e corpus christi (datas móveis), 24 de junho (São João) e 26 de novembro (aniversário da cidade).

O dia 8 de dezembro não consta como feriado a nível estadual, tendo em vista que pela legislação atual temos apenas um feriado no estado que é o dia 5 de agosto, data comemorativa à Fundação da Paraíba, assim como não está definido na lista de feriados em âmbito nacional.

Portanto, a prefeitura esclarece que os atendimentos seguem normais nesta terça-feira, 8 de dezembro, e que estão previstos ainda até o fim do ano, dois pontos facultativos: um no dia 24 de dezembro (véspera de natal) e outro no dia 31 de dezembro.

FUNDAÇÃO DA PARAÍBA: feriado de ’05 de agosto’ altera expediente preservando serviços essenciais

A Prefeitura de Guarabira informa que devido ao feriado estadual alusivo à Fundação da Paraíba, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, não haverá expediente físico nas repartições públicas municipais, preservando os serviços essenciais, como SUMASA e STTrans.

A feira-livre da quarta foi antecipada para esta terça-feira (4 de agosto), mas a coleta de lixo prevista para a quarta-feira (dia 5) está mantida normalmente nos locais estabelecidos.

 

FUNDAÇÃO DA  PARAÍBA

O dia 05 de agosto de 1585 foi a data na qual os portugueses chegaram as terras paraibanas, fundando assim a cidade de Nossa Senhora das Neves (atual João Pessoa) e marcando o território estadual.

A data era símbolo da bandeira paraibana até o ano de 1930, quando a Assembleia Legislativa aprovou a atual bandeira do “NEGO”, uma referência a oposição do ex-governador do Estado, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque à candidatura de Júlio Prestes, na conhecida política do “Café com Leite” – um revezamento entre os estados de São Paulo e Minas Gerais na Presidência da República.

O feriado estadual era previsto desde 1967 com a Lei nº 3.489, sendo ratificada em 2015 pela Lei Estadual nº 10.601/2015 como a data magna do Estado da Paraíba.

Apesar da bandeira paraibana não retratar mais a data simbólica, o brasão de armas do Estado ainda carrega o dia histórico.

Na capital paraibana, o feriado é alusivo ainda ao ‘aniversário municipal’, tendo em vista que o município de João Pessoa já nasceu com o título de cidade (inicialmente denominada Cidade Real de Nossa Senhora das Neves), sem nunca ter passado pela designação de vila, povoado ou aldeia, e também comemorativo ao dia de sua padroeira, nossa senhora das Neves.

Ao contrário do que muitos pensam, a data não se relaciona com o político João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque  (que nasceu em 24 de janeiro de 1878 e faleceu em 26 de julho de 1930).

 

Bandeira do Estado antes da Revolução de 1930
Bandeira do Estado após a Revolução de 1930 com o assassinato de João Pessoa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CURIOSIDADES: A BANDEIRA PARAIBANA

A atual bandeira do Estado da Paraíba foi adotada em 25 de setembro de 1930, por meio da Lei Estadual n.º 704.

Em meio a grande comoção popular à época com o assassinato do então governador do Estado João Pessoa, que havia perdido o pleito presidencial na chapa com Getúlio Vargas para o candidato do governo (Júlio Prestes), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a nova bandeira do Estado, como também a substituição do nome da capital paraibana.

O governador paraibano, Álvaro de Carvalho, que substituiu o próprio homenageado após sua morte, considerando que a palavra “NEGO”, desacompanhada de qualquer explicação, seria incompreensível e um “grito de puro negativismo”, resolveu vetar o projeto do Legislativo, mas foi derrubado pela Assembleia, tornando-se então, lei.

Explica-se a atual bandeira paraibana pelos seguintes acontecimentos:

“Um terço dela está na cor preta — representando os dias de luto que vigoraram no estado após o assassinato de João Pessoa, no Recife, em 1930 — e dois terços restantes na cor vermelha — representando a Aliança Liberal, partido no qual estava inserido junto com Getúlio Vargas. No meio da parte vermelha, há a inscrição “NEGO“, na cor branca e em letras maiúsculas, que é a conjugação do verbo “negar” no presente do indicativo da primeira pessoa do singular e representa a não aceitação do sucessor à presidência da república indicado pelo presidente brasileiro da época, Washington Luís.”

Quando da adoção da bandeira, antes da reforma ortográfica, o vocábulo era escrito com um acento agudo na letra E: “NÉGO“.

Coleta de lixo será mantida no feriado de Corpus Christi, atendimentos remotos estão suspensos

Nesta quinta-feira, 11 de junho, é feriado municipal dedicado a Corpus Christi, a festa litúrgica do calendário cristão foi instituído como feriado pela Lei Municipal nº 996, de 05 de dezembro de 2012.

Durante este dia as coletas de lixo previstos para os bairros estarão mantidas, segundo informações da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento (SUMASA).

Os atendimentos digitais por meio da plataforma “PMG Cidadão” e pelo WhatsApp estarão suspensos nesta quinta-feira, retornando na sexta, dia 12.

Atendendo recomendação do MPPB, Marcus revoga decreto e comércio volta a fechar

A Prefeitura de Guarabira, atendendo a recomendação da Promotoria de Justiça de Guarabira, editou o Decreto Municipal nº 80, de 05 de maio de 2020, que revoga a norma anterior sobre a flexibilização das atividades comerciais no município, passando a vigorar as normas impostas pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 40.217, de 02 de maio de 2020.

Na recomendação, assinada pela promotora Edivane Saraiva, o Ministério Público recomendou a revogação do Decreto Municipal nº 77/2020, sob pena de restar configurada a hipótese de intervenção estadual, para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição do Estado.

Com isso, funcionarão apenas os estabelecimentos comerciais e de serviços que foram considerados essenciais pela norma estadual.

No âmbito administrativo, a Prefeitura Municipal terá seu atendimento ao público suspenso novamente, excetuando os serviços essenciais que foram definidos no último decreto. O atendimento do restante da secretaria será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, pela plataforma “PMG DIGITAL“.

Novo Decreto estabelece medidas de abertura gradual do comércio

O Decreto Municipal nº 77, de 17 de abril de 2020, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município, estabelece novas medidas de enfrentamento ao contágio causado pelo novo coronavírus no Município de Guarabira.

A norma restabelece o funcionamento gradual das atividades comerciais no período compreendido entre as 8h às 14h. O comércio guarabirense estava sem funcionamento desde o último dia 23 de março.

Permanecem suspensos as atividades de bares (exceto para venda exclusiva de alimentação), cinemas, áreas de lazer e esportivas e academias. As atividades religiosas, como missas, cultos e celebrações diversas também seguem suspensas temporariamente.

O setor hoteleiro agora fica obrigado à encaminhar, diariamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, informações contendo a quantidade, nome e idade, endereço, tempo de estadia e local de origem dos seus clientes que vierem a se hospedar.

No setor público, a Prefeitura de Guarabira permanece sem atendimento ao público até o dia 04 de maio, conforme Decreto 76/2020, com seus prazos suspensos e com atendimento por meio da plataforma digital “PMG Cidadão” no horário entre as 8h às 10h.

Prefeitura emite decreto e mantém suspensão de atividades em estabelecimentos comerciais e de serviços diversos até o dia 20 de abril

A Prefeitura de Guarabira emitiu um decreto na noite desta segunda-feira (06) onde estendeu o período de suspensão de funcionamento em estabelecimentos comerciais, de lazer e serviços diversos de caráter público e privado para o dia 20 de abril, ainda passível de mais prorrogação, conforme o quadro geral do município tal como do Brasil e do mundo em relação a disseminação do novo coronavirus através contágio humano.

A medida, porém, não afeta os serviços essenciais da administração, que deverão ser preservados, a exemplo da Saúde, Meio Ambiente, STTrans e Iluminação Pública, sem atendimento presencial em alguns setores, com horário definido entre as 8h às 12h, conforme recomendação, exceto os que estão em regime de plantão de tempo integral disponível à Comissão de Prevenção montado pela Secretaria de Saúde.

Decreto 74-2020

Prefeitura divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2020

A Prefeitura de Guarabira divulgou, através do Decreto nº 57, de 02 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial de hoje (02/01), a lista oficial dos feriados que contemplam em âmbito nacional, estadual e municipal, além da definição dos dias em que o expediente torna-se facultativo na administração pública municipal, ao todo são previstos 22 dias de descanso em 2020, contando os feriados de fim de semana.

Para o primeiro semestre, estão previstos onze dias de suspensão das atividades e mais nove para o segundo semestre do ano, incluindo o Dia do Servidor Público Municipal, que é comemorado na quarta segunda-feira do mês de outubro, dia 26.

O decreto ainda publica a data de 15 de outubro, como ponto facultativo exclusivo para os integrantes do quadro do magistério municipal, a data comemora o dia nacional do Professor. O documento garante ainda que o servidor, no dia do seu aniversário, tenha direito ao dia de folga, conforme já previsto em lei municipal.

O documento destaca que dois feriados caem em fim de semana, são eles: Nossa Senhora da Luz (02 de fevereiro – Domingo) e o dia da Proclamação da República (15 de novembro – Domingo).

O calendário de feriados é anualmente revisado pela Secretaria de Planejamento considerando a legislação vigente, para que após a edição do Decreto seja cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo aos serviços básicos essenciais.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos explica que os servidores integrantes do quadro cujo os serviços sejam considerados essenciais, ou seja, aqueles que não são contemplados diretamente com a aplicação do ponto facultativo, terão os dias de folga resguardado posteriormente, a critério de cada pasta, não superior a 120 (cento e vinte) dias da data prevista.

 

SUMASA: última feira livre do ano será na terça (31) e coleta de lixo segue normal na véspera do feriado

A Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento – SUMASA, informa a população em geral que os serviços de limpeza urbana estarão funcionando normalmente nesta terça-feira, 31 de dezembro, porém será interrompido no feriado de 1º de janeiro (Confraternização Universal).

Ainda conforme o secretário Alcides Camilo, a feira livre que ocorre às quartas-feiras, nesta semana será antecipada para a terça-feira (31), a última do ano.