Governo do Estado anuncia retomada gradual das atividades econômicas em todos os municípios da PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta sexta feira (12) através das redes sociais, o detalhamento das medidas propostas para a retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, tem como objetivo orientar e auxiliar os municípios na tomada de decisão para flexibilização, sinalizando quais tipos de atividades já podem funcionar parcial ou totalmente nos próximos dias. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Estado Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseada em indicadores, a exemplo da quantidade percentual de novos casos e óbitos, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Em Guarabira está sendo adotado todas as medidas constantes pelo Governo do Estado no que diz respeito as medidas de prevenção ao contágio ao novo coronavírus, desde a publicação do Decreto Municipal nº 80, de 05 de maio de 2020. Na última semana, o prefeito em exercício, Marcus Diogo, atendendo a Lei Estadual nº 11. 696, de 29 de maio de 2020, criou o comitê de Crise que irá, com a publicação do Decreto Estadual, reunir-se e adequar o plano no âmbito municipal para a sua efetivação, mediante os dados epidemiológicos da cidade.

 

O que deve voltar e o que continua fechado

De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais.

Será liberado para o funcionamento, independente da bandeira no qual o município estiver inserido, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

 

BANDEIRAS DE RISCO

Quando o município estiver sinalizado com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar:

Além dos já sinalizados com adequação, apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Quando o município estiver sinalizado com bandeira amarela, poderão funcionar:

Os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shopping center, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

 

BANDEIRA VERDE

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

A Secretaria de Estado da Saúde irá disponibilizar os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos – já aprovados pela SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com bandeira de vinculação do segmento.

 

 

com auxílio da SECOM/PB 

 

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