Prefeitura e 2ª GRS se reúnem com profissionais da Atenção Básica em Saúde para discutir PMAQ

Fases de desenvolvimento e avaliação externa do programa são destaques de pauta

PMAQA Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e com o apoio da 2ª Gerência Regional de Saúde do Estado (2ª GRS) está se reunindo com os profissionais da Atenção Básica, das dezenove Unidades de Saúde da Família (UBS) do município para discutir sobre as fases de desenvolvimento e avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade (PMAQ) – promovido pelo Ministério da Saúde.

Serão realizados quatro encontros subdivididos entre as dezenove UBS. O primeiro ocorreu na manhã desta quarta-feira (23/10), tendo como ministrantes a coordenadora de atenção básica, Fernanda Macedo e a apoiadora matricial em saúde, Giselle Nyedja, com suporte da também apoiadora matricial Thais Cavalcante – ambas representantes da 2ª GRS.

Conforme informações do Departamento de Atenção Básica – DAB, o PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, o PMAQ da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou em seu primeiro ciclo a adesão de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal.

Este ano (2013) está acontecendo o segundo ciclo do PMAQ com duas novidades. A primeira é a ampliação da adesão de equipes de Saúde da Família, atenção básica parametrizadas, e saúde bucal. Não haverá limite para a adesão, isto é, todas as equipes do município poderão aderir ao programa. A segunda novidade é a inclusão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao PMAQ.

A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do programa (Equipe de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e CEO).

O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população.

Encontra-se tramitando na Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Guarabira, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que cria o prêmio de qualidade e gestão humanizada – PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o programa de melhoria da atenção básica – PMAQ-AB, sendo os profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município. O projeto deve ser votado na sessão desta quinta-feira (24/10).