01. Situação de Emergência e Calamidade Pública

Decreto 68-2020 – Situação de Emergência e Primeiras Medidas (Em vigor, com revogação parcial)

Decreto 75-2020 – Declaração de Estado de Calamidade Pública (vigência renovada)

Decreto 134-2021 – Prorroga o Estado de Calamidade Pública (em vigor)

 

02. Medidas Administrativas de Combate à COVID-19

Portaria 115-2020 – Suspensão de Eventos Públicos, Rede Escolar e Autorização de Eventos (revogado parcialmente)

Decreto 70-2020 –  Ponto Facultativo para maiores de 60 anos e gestantes (revogado)

Decreto 71-2020 – Horário de Atendimento nos prédios públicos e suspensão de taxa na feira (revogado)

Decreto 72-2020 – Regulamentação do Trabalho Remoto Excepcional – Servidores Públicos (revogado)

Decreto 76-2020 – Medidas Institucionais devido à situação emergencial no âmbito da Prefeitura, retomando alguns serviços administrativos essenciais na forma presencial (revogado)

Decreto 78-2020 – Medidas Institucionais devido à situação emergencial no âmbito da Prefeitura, retomando serviços presenciais no Paço Municipal (revogado)

Decreto 96-2020 – Retoma gradualmente algumas atividades institucionais presenciais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Guarabira (PB) (revogado)

Decreto 124-2021 – Retoma todas as atividades institucionais presenciais no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga algumas medidas. (em vigor)

Decreto 126-2021 –  Cancela o Ponto Facultativo referente aos dias de Carnaval, previstos em 2021, como medida preventiva ao combate da COVID-19. (vigência cumprida e encerrada) 

Decreto 132-2021 – Suspende a chamada de cuidadores no PSS2021 (revogado)

Decreto 140-2021 – Retoma a chamada de cuidadores no PSS 2021 (em vigor)

Decreto 144-2021 – Antecipa o recesso escolar de Junho de 2021 na rede municipal de ensino (em vigor)

Decreto 147-2021 – Supende férias e licenças dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Educação por 120 dias (em vigor). 

Decreto 151-2021 – Cancela, para atendimento à determinação do Plano Novo Normal PB (SES/PB) o feriado de São João. (eficácia cumprida)

 

03. Medidas iniciais em caráter emergencial e temporária para combate ao contágio pela COVID-19

Portaria 124-2020 – Recomenda cuidados de higienização e fechamento temporário de algumas modalidades (revogado)

Decreto 74-2020 – Prorroga suspensão das Atividades Comerciais e Feira Livre (revogado)

Decreto 77-2020 –  Propõe a abertura gradual das Atividades Comerciais (revogado)

 

04. Medidas Emergenciais e Temporárias dentro do “Novo Normal PB”

Decreto 80-2020 – Recepciona no âmbito do Municipio de Guarabira as medidas estabelecidas em Decreto pelo Governo do Estado – PLANO NOVO NORMAL PB (Em vigor com revogação parcial e/ou alterações posteriores) 

Decreto 89-2020 – Cria o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) (Em vigor, com alterações posteriores)

Decreto  117-2020 – Adota medidas para o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental menor e maior, médio, superior, técnicos, cursos livres, de instituições públicas e privadas, assim como transporte de estudantes, durante a pandemia de COVID-19. (revogado)

Medida Provisória Estadual 295-2021 – Antecipa os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da Fundação da Paraíba em todo o Estado. (em vigor)

Decreto  135-2021 – Adota medidas para o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental menor e maior, médio, superior, técnicos, cursos livres, de instituições públicas e privadas, assim como transporte de estudantes, durante a pandemia de COVID-19. (em vigor)

Decreto 146-2021 – Disciplina normas dentro do Plano “Novo Normal PB” para a cidade de Guarabira – PB no período de 03 a 18 de junho de 2021 (revogado).

Decreto 151-2021 – Disciplina normas dentro do Plano “Novo Normal PB” para a cidade de Guarabira – PB no período de 19 de junho a 02 de julho de 2021 (em vigor). 

 

 

 

 

 

ATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 01-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 02-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 03-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 04-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 05-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 06-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 07-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 08-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 09-2020

01. Emergencial Coronavírus – SECRETARIA DE SAUDE Ato 10-2020