Transparência Fiscal
Nesta terça-feira (02) prefeitos e representantes de 22 prefeituras da região farão mais um encontro para tratar da implantação do consórcio intermunicipal dos Resíduos Sólidos. O encontro acontecerá na sede da Associação Comercial de Guarabira – ACEG a partir das 15 horas.
Para a reunião os prefeitos estarão levando uma série de documentos exigidos. Além de estarem de posse de uma cópia do protocolo de intenções que está sendo formulado em conjunto pelas respectivas assessorias jurídicas dos municípios.
Na reunião será analisado o protocolo de intenções, documento base que visa constituir regularmente o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, a partir de então denominado de CONSIRES, no intuito de promover a gestão associada e o gerenciamento de resíduos sólidos assim como políticas articuladas que promovam a sustentabilidade ambiental da região, com a consequente implantação de um aterro sanitário em comum.
O documento determina, por exemplo, como se dará a eleição dos componentes da estrutura administrativa, o cumprimento das obrigações pactuadas, a formação da constituição jurídica, etc.
A prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão, preside a formação do consórcio. A comissão de advogados é composta por: Dr. Marinaldo Pontes, Dr. Iraponil Siqueira, Dr. Antonio Teotônio de Assunção, e o Dr. Jáder Soares Pimentel como presidente da comissão.
Participam da criação do CONSIRES os municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Areia, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Itapororoca, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilôezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra Da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Tacima.