Prefeitos apoiam formação de Consórcio Regional de Resíduos Sólidos na região de Guarabira

Pré-acordo foi selado em encontro idealizado pelo prefeito Zenóbio Toscano
Pré-acordo foi selado em encontro idealizado pelo prefeito Zenóbio Toscano

Dezesseis representantes, em relação aos vinte e dois municípios convidados pelo prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano estiveram presentes na manhã desta Segunda-Feira (04), no encontro que debateu sobre a criação de um Aterro Sanitário Intermunicipal na região de Guarabira. Na presença do Dr. Beranger A. Araújo, técnico representante da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact) – os prefeitos e representantes de prefeitos disseram ‘sim’ a criação de um consórcio Regional de Resíduos Sólidos.

O prefeito Zenóbio, idealizador e anfitrião do encontro – abriu a solenidade, agradecendo a presença de todos, e antecipando a certeza de que a maioria sairia consciente que a formação de um consórcio regionalizado torna-se uma realidade viável para os municípios se adequar a política de resíduos sólidos preconizada pelo Governo Federal, que tem prazo estipulado até o ano de 2014.

Logo após o Dr. Beranger esclareceu que a elaboração de um plano individual para a criação de um aterro sanitário encarece muito, principalmente quando se trata de pequenas cidades. Ele defende que se crie um plano intermunicipal, pois segundo o mesmo, de forma regionalizada soluciona os problemas de todos, não apenas de um.

No tocante a política de reciclagem dos resíduos sólidos (separar o lixo por categoria), segundo Beranger é necessário que se tenha uma política de Educação Ambiental, e aponta as escolas como uma forma básica para educar a sociedade, no que se refere ao resíduo domiciliar, através de professores ambientalistas. Já para a indústria e o comércio serão elaborados planos de gestão de resíduos sólidos, onde terão fiscalização por parte das prefeituras.

Após as explanações do representante da Serhmact, abriu-se uma sessão de debates, de onde ficou entendido que a solução é mesmo a criação de um consórcio regionalizado para se implantar um aterro sanitário na região de Guarabira. Os dezesseis prefeitos e representantes de prefeitos presentes, em comum acordo resolveram aderir a ideia. Faltando, apenas conversar com os prefeitos dos municípios de Araçagi, Sertãozinho, Bananeiras, Serra da Raiz, Logradouro e Lagoa de Dentro, os quais não enviaram representações para este encontro.

Estiveram presentes no evento cerca de 16 representantes dos muncicipios da região.
Estiveram presentes no evento cerca de 16 representantes dos muncicipios da região.

No final, ficou acordado entre todos a realização de uma nova reunião, esta com a presença de assessores jurídicos de cada município, que acontecerá na próxima segunda-feira (11/03), no mesmo local, na sede da Associação Comercial de Guarabira – ACEG.

Entre os presentes destacamos a deputada Léa Toscano; os secretários do município de Guarabira, Alcides Camilo (Meio Ambiente); Robério Arnaud (Indústria e Comécio) e Márcia Amaral (Planejamento). Além do comparecimento dos prefeitos Guilherme Madruga (Cuitegi); Adriana Andrade (Pilões); Paulo Gomes (Areia); Edson Gomes (Duas Estradas); Joana Darc (Mulungu); Rinaldo Guedes (Pirpirituba); Paula Maranhão (Borborema); Celso Moraes (Itapororoca); Alcione Beltrão (Alagoinha); Brizola (Serraria); Cícero (Caiçara); vice-prefeito Iraponil Siqueira e o chefe de gabiente Rafael Santos (Pilõezinhos); secretário de Meio Ambiente, Felipe Diego (Alagoa Grande); chefe de gabinete, Manoel Ribeiro (Tacima); secretário de Administração, Jairo Teixeira (Dona Inês); e o secretário de Meio Ambiente, Fábio Espínola (Belém).

Prefeito de Guarabira se encontrou com técnicos do Ministério das Cidades

Reunião aconteceu em João Pessoa e teve como tema “Resíduos Sólidos”

O prefeito Zenóbio Toscano, participou ativamente do debates e tirou várias dúvidas

Zenóbio Toscano, ao lado da Secretária de Planejamento, Márcia Amaral, participaram  nesta terça-feira (19) de uma reunião com técnicos do Ministério das Cidades  na sede da Caixa Econômica Federal, em João Pessoa.O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Oswaldo Garcia.

Durante o evento, que teve como tema “Resíduos Sólidos”,foram apontados erros e acertos acerca do investimento do Governo Federal , na implantação dos aterros sanitários.Também foram apresentados, pelo Ministério, alguns projetos que já são realidade no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O prefeito Zenóbio Toscano, participou ativamente do debates e tirou várias dúvidas acerca do modo de implantação dos projetos.

Outro ponto destacado por Zenóbio,  foi a I Oficina Regional de Trabalho, que fez parte do Estudo de Regionalização e Elaboração do Programa Estadual de Resíduos Sólidos da Paraíba, que teve como sede a cidade de Guarabira. O Secretário Oswaldo Garcia, afirmou o compromisso de lutar por recursos na ajuda da estruturação dos projetos, e que em contra partida o município deverá preparar o projeto, tendo como prazo limite para o próximo mês de agosto.

Prefeito Zenóbio participa da I Oficina do Plano Estadual de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos

Guarabira deu início a uma série de dez encontros que serão realizados em todo o Estado da Paraíba

Aconteceu nesta quarta-feira (23) em Guarabira, a I Oficina Regional de Trabalho que faz parte do Estudo de Regionalização e Elaboração do Programa Estadual de Resíduos Sólidos da Paraíba. O encontro foi na “Maison d’Mel Laguna”, e contou com a participação de cerca de 22 prefeitos representantes de prefeituras da região.

O Secretário de Estado dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SERHMACT do Governo do Estado, João Azevedo, coordenou os trabalhos da mesa. O intuito deste encontro, o primeiro de dez que serão realizados em todo o estado até o mês de março, foi levantar informações das cidades envolvidas e planejar ações que poderão ser usadas para elaborar uma solução para a questão dos lixões, que segundo Lei Federal 12.305/2010, devem acabar até o ano de 2014.

A empresa GEOTECHNIQUE está fazendo a consultoria em nome do Governo do Estado às prefeituras sobre os procedimentos que no final dos encontros nortearão a criação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Além dos representantes dos municípios também estiveram presentes a deputada Léa Toscano; o bispo da Diocese de Guarabira, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena; o Padre Adauto Tavares; e o Dr. Abraão Falcão, representando o Ministério Público; o professor Clemílson França, representou a UEPB-Campus III.

Como anfitrião do encontro, o prefeito Zenóbio Toscano acolheu os representantes dos demais municípios e ressaltou a importância do projeto, que atende as tendências ecológicas e formaliza novas formas de condução dos resíduos, como a construção de aterros sanitários em regiões com municípios consorciados, a implantação de linhas de financiamentos para catadores e a organização da coleta seletiva.

Desta forma, o prefeito Zenóbio cumpre mais uma proposta assegurada em campanha, na qual afirmava de sua preocupação em dar início a um projeto de expansão, que vise o fim do Lixão de Guarabira e a construção de um Aterro Sanitário.

Pref. de Guarabira dá início a I Oficina de Trabalho do Plano Estadual de Gestão integrada de Resíduos Sólidos

O encontro será coordenado pelo Dr. João Azevedo Lins Filho, Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba

A Prefeitura de Guarabira em parceria com a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SERHMACT abrirá nesta quarta-feira (23/01) a I Oficina de Trabalho para elaboração do Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba e a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os representantes dos Municípios que compõem a Região Metropolitana de Guarabira deverão participar do evento que acontece na casa de recepções “Maison Laguna” em Guarabira, no horário das 8h às 17h.

Os estudos contemplados são de um Convênio celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Governo do Estado da Paraíba, e têm como diretrizes a regionalização, a gestão associada e o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, que atendem ao marco legal nacional do saneamento expresso através das Leis Federais, Nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento), 11.107/2005 (Lei de Consórcios Públicos) e da 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Como produto deste Convênio o Estado da Paraíba terá uma proposta de regionalização dos sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, por meio de consórcios públicos, o qual será baseado na gestão integrada dos serviços, que se fundamenta na possibilidade da cooperação federativa entre os Municípios que poderão desta forma, melhor enfrentar os desafios inerentes à prestação de um serviço de qualidade no segmento.

O encontro será coordenado pelo Dr. João Azevedo Lins Filho, Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Em meio ao exposto, o Prefeito Zenóbio Toscano cumpre mais uma promessa assegurada em campanha, da sua preocupação em acabar com o Lixão existente em Guarabira, quando junto ao Governo do Estado dá inicio ao projeto de implantação de um Aterro Sanitário na Região Metropolitana de Guarabira.

Confira a relação dos Municípios, os quais, os seus respectivos prefeitos confirmaram presença no evento:

Araçagi; Baia da Traição; Belém; Caiçara; Capim; Cuité de Mamanguape; Curral de Cima; Duas Estradas; Guarabira; Itapororoca; Jacaraú; Lagoa de Dentro; Logradouro; Mamanguape; Marcação; Mataraca; Mulungu; Pedro Regis; Pirpirituba; Rio Tinto; Serra da Raiz e Sertãozinho.