Reunião para formação do consórcio sobre Resíduos Sólidos analisará protocolo de intenções

Nesta terça-feira (02) prefeitos e representantes de 22 prefeituras da região farão mais um encontro para tratar da implantação do consórcio intermunicipal dos Resíduos Sólidos. O encontro acontecerá na sede da Associação Comercial de Guarabira – ACEG a partir das 15 horas.

Documento base servirá para a formação do consórcio entre 22 municípios da região
Documento base servirá para a formação do consórcio entre 22 municípios da região

Para a reunião os prefeitos estarão levando uma série de documentos exigidos. Além de estarem de posse de uma cópia do protocolo de intenções que está sendo formulado em conjunto pelas respectivas assessorias jurídicas dos municípios.

Na reunião será analisado o protocolo de intenções, documento base que visa constituir regularmente o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, a partir de então denominado de CONSIRES, no intuito de promover a gestão associada e o gerenciamento de resíduos sólidos assim como políticas articuladas que promovam a sustentabilidade ambiental da região, com a consequente implantação de um aterro sanitário em comum.

CONSIRE
CONSIRES

O documento determina, por exemplo, como se dará a eleição dos componentes da estrutura administrativa, o cumprimento das obrigações pactuadas, a formação da constituição jurídica, etc.

A prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão, preside a formação do consórcio. A comissão de advogados é composta por: Dr. Marinaldo Pontes, Dr. Iraponil Siqueira, Dr. Antonio Teotônio de Assunção, e o Dr. Jáder Soares Pimentel como presidente da comissão.

Participam da criação do CONSIRES os municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Areia, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Itapororoca, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilôezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra Da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Tacima.

Prefeito de Guarabira se encontrou com técnicos do Ministério das Cidades

Reunião aconteceu em João Pessoa e teve como tema “Resíduos Sólidos”

O prefeito Zenóbio Toscano, participou ativamente do debates e tirou várias dúvidas

Zenóbio Toscano, ao lado da Secretária de Planejamento, Márcia Amaral, participaram  nesta terça-feira (19) de uma reunião com técnicos do Ministério das Cidades  na sede da Caixa Econômica Federal, em João Pessoa.O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Oswaldo Garcia.

Durante o evento, que teve como tema “Resíduos Sólidos”,foram apontados erros e acertos acerca do investimento do Governo Federal , na implantação dos aterros sanitários.Também foram apresentados, pelo Ministério, alguns projetos que já são realidade no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

O prefeito Zenóbio Toscano, participou ativamente do debates e tirou várias dúvidas acerca do modo de implantação dos projetos.

Outro ponto destacado por Zenóbio,  foi a I Oficina Regional de Trabalho, que fez parte do Estudo de Regionalização e Elaboração do Programa Estadual de Resíduos Sólidos da Paraíba, que teve como sede a cidade de Guarabira. O Secretário Oswaldo Garcia, afirmou o compromisso de lutar por recursos na ajuda da estruturação dos projetos, e que em contra partida o município deverá preparar o projeto, tendo como prazo limite para o próximo mês de agosto.