A Secretaria Municipal de Planejamento
está fazendo um levantamento da legislação municipal com o intuito de reavaliar
e efetivar os Conselhos Municipais existentes. A medida visa fomentar a
participação e a reunião de conselhos com a participação da sociedade civil nas
políticas públicas de várias áreas do Governo.
“Ao longo dos anos foram sendo
editadas várias legislações e vários conselhos. Nós vamos rever toda essa
legislação, os que foram revogados, os que estão ativos e propor o
funcionamento e a reestruturação dos conselhos municipais em várias áreas da
gestão, tendo assim uma maior participação e mais efetiva da sociedade nos
destinos da nossa cidade”, destacou a Secretária de Planejamento Verônica
Diôgo.
A primeira reunião da comissão
ocorreu nesta quinta-feira, 10 de junho, e teve como prioridade rever as
legislações e como estão atualmente os conselhos existentes nas áreas de
Assistência Social, da Juventude e do Idoso. Com a secretária de Planejamento,
também fazem parte da comissão: Clemilson França, Dayvid Carneiro, Marcelino
Pereira, Paulo Romero e Rosimar dos Santos (servidores do município). Estiveram
presentes ainda Radmacker Alverga (setor contábil) e Leonardo Macena
(coordenador da Juventude).