O prefeito em exercício, Marcus Diôgo,
prestigiou na tarde desta segunda-feira (9) a solenidade de posse do
desembargador José Ricardo Porto na presidência do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE-PB). Além dele, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi
empossado como novo vice-presidente e corregedor-geral.
A Mesa Diretora foi saudada na pessoa
do desembargador José Ricardo Porto, presidente do Órgão, pelo Juiz Membro e
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que em
sua fala afirmou: “Pela primeira vez na Paraíba, a Corte será administrada por
uma chapa puro sangue, oriunda na sua integralidade de membros advindos da
Ordem dos Advogados do Brasil, tal fato nos envaidece e nos orgulha, dada a
relevância da OAB na vida social, política e econômica do nosso País, defensora
das grandes causas cívicas do Brasil”.
O Procurador Regional Eleitoral,
Rodolfo Alves Silva, falou em nome do Ministério Público Federal, abordando o
desafio a ser enfrentado: “Tenho certeza que com o apoio integral de todos os
integrantes desta Egrégia Corte, a sua regência apequenará os desafios
impostos”.
Em nome da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), seccional Paraíba, o advogado Sylvio Pelico Porto Neto, filho do
desembargador José Ricardo Porto, saudou a nova composição: “Nunca, antes, na
história desse Tribunal se fez tão verdadeira e concreta a previsão
constitucional, de que o advogado é indispensável à administração da Justiça”.
Por fim, o desembargador José Ricardo
Porto, Presidente do TRE-PB, usou da palavra agradecer ao Tribunal de Justiça
da Paraíba, que por votação, o fez chegar ao TRE da Paraíba; agradeceu também
pela votação ocorrida pela manhã, na qual foi escolhido presidente do
Eleitoral, à unanimidade. E concluiu seu pronunciamento, dizendo: “A minha vida
sempre foi uma vida feita de muitas vidas, e hoje, a anatomia enlouqueceu
totalmente, dentro de mim, pois sou todo coração; muito obrigado”.
Os empossados receberam os
cumprimentos na Sala de Sessões.
Perfis
O desembargador José Ricardo Porto é
natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979,
pela Universidade Federal da Paraíba; foi Juiz Membro efetivo do Tribunal
Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu
o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos
Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba
(Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também
presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu
a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas.
Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de
Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019; e exerceu os cargos de
Vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral de 12/11/2018 a 08/03/2020.
O desembargador Joás de Brito Pereira
Filho nasceu em João Pessoa/PB, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho
concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1984; atuou
como Procurador do Estado, aprovado em concurso público no ano de 1987; foi
Procurador-Geral Adjunto por duas vezes e Procurador-Geral em 2003; exerceu os
cargos de Assessor Técnico junto às Secretarias de Planejamento e Coordenação
Geral; Gabinete Civil do Governador; unidade Setorial de Planejamento da
Secretaria de Finanças do Estado; foi membro substituto do TRE-PB de 2012 a
2014; e exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no
biênio 2017/2019.
Fonte/Imagens: TRE/PB
