A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, editou Medida Provisória, nesta sexta-feira (13), que está publicada no Diário Oficial do município, garantindo o pagamento  do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho aos profissionais de saúde que se destacam no Programa de Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). O incentivo é uma forma de reconhecer a dedicação e o trabalho incansável dos profissionais que desempenham papel fundamental no cuidado da saúde da população.

A MP Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho dos componentes de cofinanciamento federal, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. 

Sem receber desde maio do ano passado, os profissionais formaram uma comissão e dialogaram com a gestora, chegando a um consenso de maneira a assegurar o pagamento do incentivo sem prejuízo ao bom andamento da estrutura de funcionamento dos serviços.

"Eu tenho dito que a nossa está aberta ao diálogo e foi isso que aconteceu com os profissionais de saúde. O repasse do Programa de Atenção Primária será feito dentro do que manda a lei e todos que tiverem direito irão receber, foi isso que nos comprometemos a fazer e será feito. Vamos continuar avançando, melhorando a nossa saúde e isso passa pela valorização do profissional", disse Léa.  

A Medida Provisória está dividida em Componente de Qualidade, que é baseado no resultado dos indicadores previstos e avaliados pelo Ministério da Saúde, que podem ser avaliados como ótimo, bom, suficiente e regular e prevê todos sendo considerados 'bom' até dezembro deste ano e o Componente Vínculo, que serão destinados para a valorização e prestação de serviço de qualidade à população.

"O pagamento simboliza o reconhecimento pelo impacto positivo desses profissionais na comunidade, que elevaram o nome de Guarabira, destacando-se na região com a garantia do pagamento, inspirando mais avanços, promovendo uma saúde pública cada vez mais eficiente", disse a secretária de Saúde, Daisy Campos.

Ao todo serão comtemplados em torno de 300 profissionais que atuam na saúde, se configurando num marco para a valorização do profissional em saúde no município.

Profissionais que receberão o Incentivo:

20 Médicos

20 Enfermeiros 

40 Técnicos em Enfermagem 

130 Agentes de Saúde

20 Odontólogos

20 Auxiliares de Consultório Dentário

20 Auxiliares de Serviços Diversos 

02 Agentes Administrativos

Coordenação da Atenção Básica