Foi publicado no Diário Oficial do
Município desta segunda-feira, 05 de abril, o Decreto 135/2021, que dispõe
sobre as medidas a serem adotadas para o retorno gradual das aulas presenciais
no Município de Guarabira.
Com a edição do decreto, as
atividades escolares de ensino fundamental menor e maior, médio, superior,
técnicos, cursos livres, de instituições públicas e privadas, assim como
transporte de estudantes poderão retornar as suas atividades no município, após
a Instituição de Ensino e o transporte escolar passar pela inspeção sanitária e
vistoria da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Educação,
cumprindo os protocolos exigidos e ofertando condições para um retorno seguro
de seus alunos, condutores e funcionários.
O decreto prevê o funcionamento das
escolas no “modo híbrido”, ou seja, uma mistura entre o ensino presencial e
propostas de ensino remoto.
Vale ressaltar que, em outubro de
2020 foi formado uma Comissão de Gerenciamento para elaboração de protocolos de
retorno às aulas, com representantes das escolas do município, do estado, do
transporte escolar, da secretaria de saúde e educação, atendendo a recomendação
do Ministério Público da Paraíba, através dos autos 065.2020.000808.