Com a conclusão desta etapa, os proponentes habilitados avançam para a fase de assinatura dos Termos de Execução Cultural, Termos de Premiação e Bolsa Cultura Viva, documentos que formalizam a concessão dos recursos destinados aos projetos e iniciativas contempladas.
Os artistas, fazedores de cultura, coletivos e entidades selecionados devem acompanhar atentamente os canais oficiais da Prefeitura de Guarabira e da Secretaria de Cultura e Turismo, onde serão divulgadas as datas, orientações e demais procedimentos necessários para a formalização dos instrumentos.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa um dos maiores programas permanentes de fomento à cultura do país. A iniciativa prevê o repasse anual de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, fortalecendo a produção cultural, valorizando os artistas locais, promovendo a diversidade cultural e ampliando o acesso da população às manifestações artísticas. A política será executada em parceria entre os entes federativos até 2027, consolidando um modelo contínuo de investimento na cultura brasileira.
Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Clemilson França, a conclusão da etapa de habilitação demonstra o compromisso da gestão municipal com a transparência e o fortalecimento da cultura guarabirense.
"Estamos avançando em mais uma etapa importante da Política Nacional Aldir Blanc em Guarabira. Nosso compromisso é garantir que todo o processo ocorra com responsabilidade, transparência e respeito aos artistas e agentes culturais. A cultura é um instrumento de desenvolvimento, geração de oportunidades e fortalecimento da identidade do nosso povo, e seguiremos trabalhando para que esses recursos cheguem a quem faz a cultura acontecer em nossa cidade", destacou o secretário.
A Prefeitura de Guarabira reafirma seu compromisso com a valorização da cultura local, assegurando que os investimentos da PNAB contribuam para impulsionar e incentivar a produção artística e fortalecer as expressões culturais que fazem parte da identidade do município.