A Prefeitura de Guarabira recebeu, nesta quarta-feira (3), a superintendente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, para alinhar os próximos passos do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL), conhecido nacionalmente como Periferia Viva. Nesta fase, 700 famílias do município serão contempladas com a regularização de seus imóveis.
Na ocasião, foi reforçada a importância da parceria com a CEHAP e com o Governo Federal para garantir a efetividade do programa em Guarabira.
“A regularização fundiária não é apenas a entrega de um documento; é dignidade, segurança e a oportunidade de muitas famílias finalmente dizerem que a casa onde vivem é realmente delas”, destacou a prefeita Léa Toscano.
O REGMEL é gerido pelo Ministério das Cidades e oferece financiamento subsidiado para a regularização da posse de imóveis, além de melhorias habitacionais voltadas a famílias de baixa renda. Na Paraíba, a CEHAP atua como agente financeiro credenciado, prestando suporte técnico e acompanhamento dos projetos em diversos municípios.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Verônica Macêdo, uma lista prévia de beneficiários já está sendo organizada com base no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias dos bairros Nordeste I, Nações e Conjunto Nossa Senhora Aparecida serão as primeiras a serem convocadas para dar continuidade ao processo.
Com a regularização, os beneficiários terão o título legal de seus terrenos, além da possibilidade de acessar linhas de crédito e programas públicos destinados a melhorias habitacionais, fortalecendo a cidadania e o desenvolvimento social em Guarabira.
A reunião foi realizada no gabinete da prefeita e contou também com a presença dos secretários Verônica Macêdo (Assistência Social), Dayvid Carneiro (Planejamento), Levi Ramos (Comunicação), Denilson Freitas (Finanças) e Douglas Nóbrega (Chefe de Gabinete), além de representantes do setor habitacional do município e da empresa Legaliza Brasil, responsável pela execução técnica do processo.
