Para dirimir dúvidas deixadas à população guarabirense por alguns setores da imprensa local em relação aos incentivos promovidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade – PMAQ direcionados aos profissionais da Atenção Básica e Agentes Comunitários de Saúde, evidenciamos mais uma vez os esclarecimentos realizados pela Dra. Fernanda Macedo, coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, que ocorreu em reunião com a categoria no último dia 20 de janeiro, no auditório da SMS.

- Em razão de dúvidas suscitadas em relação à certificação das Unidades Básicas de Saúde, pelo desempenho no PMAQ, os conceitos alcançados pelas UBS foram referendados pela equipe de avaliação externa, de responsabilidade do Ministério da Saúde, as quais estiveram visitando todas as Unidades de nossa cidade – disse Fernanda.

Ainda segundo a coordenadora, os critérios de avaliação são conhecidos por todos os profissionais e envolve dimensões que vão desde a estrutura física da Unidade, passando pela sistematização do trabalho de cada equipe, chegando á satisfação do usuário, sendo que, segundo ela, o aspecto da sistematização do trabalho é a dimensão que causa maior impacto na avaliação.

- O resultado da avaliação faz jus a um prêmio de incentivo financeiro para cada Equipe de Saúde da Família, com percentuais de participação para cada profissional, bem como para a gestão, a fim de que sejam efetivadas melhorias em cada uma dessas unidades. – explicou Fernanda Macedo, especificando que estes percentuais estão devidamente legalizados.

- Os valores são diferenciados para a Equipe de Atenção Básica e para a Equipe de Saúde Bucal, haja vista um número muito maior de componentes da Equipe de Atenção Básica, e a equipe de Saúde Bucal se restringe a 02 profissionais por Unidade Básica de Saúde – esclareceu.

O incentivo para as equipes de Atenção Básica corresponde a: Conceito ótimo: 100% do incentivo (R$8.500,00) Conceito bom: 60% do incentivo (R$5.100,00) Conceito Regular: 20% do incentivo(R$1.700,00)

O incentivo para as equipes de Saúde Bucal corresponde a: Conceito ótimo: 100% do incentivo (R$2.500,00) Conceito bom: 60% do incentivo (R$1.500,00) Conceito Regular: 20% do incentivo(R$500,00)

Ainda conforme a coordenadora, os depósitos são realizados pelo MS, teoricamente mês a mês, no Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a conceituação de cada Unidade e de cada equipe de saúde bucal. Ela disse que ficou acordado em reunião com todos os profissionais participantes, logo quando foi feita a contratualização para este ciclo, a seguinte proporção: 70% para os profissionais e 30% para a gestão, que tem o compromisso de promover melhorias nas Unidades.

Para finalizar, Fernanda destacou naquele momento que ainda faltava as certificações da UBS Juá, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do NASF.

Em Guarabira os resultados foram os seguintes:´

Atenção Básica:

Unidades Básicas de saúde consideradas acima da média (conceito bom)

UBS Assis Chateaubriand UBS Contendas UBS Pirpiri UBS Primavera UBS Rosário UBS São José

Unidades Básicas de Saúde com conceito mediano ou abaixo da média (conceito regular)

UBS Alto da Boa Vista UBS Bairro Novo UBS Cachoeira UBS Clóvis Bezerra UBS Cordeiro UBS Mutirão UBS Nações UBS Nordeste I UBS Nordeste II UBS Nordeste III UBS Santa Terezinha UBS Tananduba

Saúde Bucal:

Equipe de Saúde Bucal com conceito muito acima da média (ótimo) UBS Nordeste III

Equipes de Saúde Bucal com conceito acima da média (bom)

Assis Chateaubriand Alto da Boa Vista Bairro Novo Cordeiro Nordeste I Pirpiri Tananduba Mutirão

Equipes de saúde Bucal com conceito mediano ou abaixo da média (regular)

Contendas Cachoeira Clóvis Bezerra Nações Nordeste II Primavera Rosário Santa Terezinha São José