Devido a antecipação dos feriados de
Tiradentes (30/3), Corpus Christi (31/3) e da Fundação da Paraíba (1/4),
através da Medida Provisória nº 295, de 24 de março de 2021, editada pelo
Governador do Estado, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos da
Prefeitura de Guarabira informa aos servidores e a toda população que nesta
quinta-feira (5 de agosto), data em que se comemora a Fundação do Estado da
Paraíba, feriado estadual, as repartições públicas municipais estarão
funcionando normalmente.
“Este foi o terceiro e último feriado
antecipado pela Medida Provisória 295/2021 e que já foi cumprido em primeiro de
abril, como forma de combate a disseminação do coronavírus, assim sendo o
expediente segue normalmente na próxima quinta-feira”, explica o secretário de
administração Aguiberto Lira.
A antecipação dos três feriados foi
uma medida estabelecida pelo Governo do Estado em todas as cidades da Paraíba.
Alguns estabelecimentos, a exemplo dos bancos e correspondentes bancários, não
anteciparam o feriado quando devido, e por este motivo podem estar fechados na
quinta-feira.
Na capital, o feriado continua por ser alusivo ao
aniversário da cidade e disposto em lei municipal, já que a antecipação ocorreu
relativo ao feriado estadual.
FUNDAÇÃO DA PARAÍBA
O dia 05 de agosto de 1585 foi
a data na qual os portugueses chegaram as terras paraibanas, fundando assim a
cidade de Nossa Senhora das Neves (atual João Pessoa) e marcando o território
estadual.
A data era símbolo da bandeira
paraibana até o ano de 1930, quando a Assembleia Legislativa aprovou a atual
bandeira do “NEGO”, uma referência a oposição do ex-governador do Estado, João
Pessoa Cavalcanti de Albuquerque à candidatura de Júlio Prestes, na conhecida
política do “Café com Leite” – um revezamento entre os estados de São Paulo e
Minas Gerais na Presidência da República.
O feriado estadual era previsto desde
1967 com a Lei nº 3.489, sendo ratificada em 2015 pela Lei Estadual nº
10.601/2015 como a data magna do Estado da Paraíba.
Apesar da bandeira paraibana não
retratar mais a data simbólica, o brasão de armas do Estado ainda carrega o dia
histórico.
Na capital paraibana, o feriado é
alusivo ainda ao ‘aniversário municipal’, tendo em vista que o município de
João Pessoa já nasceu com o título de cidade (inicialmente denominada Cidade
Real de Nossa Senhora das Neves), sem nunca ter passado pela designação de
vila, povoado ou aldeia, e também comemorativo ao dia de sua padroeira, nossa
senhora das Neves.
Ao contrário do que muitos pensam, a
data não se relaciona com o político João Pessoa Cavalcanti de
Albuquerque (que nasceu em 24 de janeiro de 1878 e faleceu em 26 de julho
de 1930).
Bandeira
do Estado antes da Revolução de 1930
Bandeira do Estado após a Revolução
de 1930 com o assassinato de João Pessoa
CURIOSIDADES: A BANDEIRA PARAIBANA
A atual bandeira do Estado da Paraíba
foi adotada em 25 de setembro de 1930, por meio da Lei Estadual n.º
704.
Em meio a grande comoção popular à
época com o assassinato do então governador do Estado João Pessoa, que havia
perdido o pleito presidencial na chapa com Getúlio Vargas para o candidato do
governo (Júlio Prestes), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a nova
bandeira do Estado, como também a substituição do nome da capital paraibana.
O governador paraibano, Álvaro de
Carvalho, que substituiu o próprio homenageado após sua morte, considerando que
a palavra “NEGO”, desacompanhada de qualquer explicação, seria incompreensível
e um “grito de puro negativismo”, resolveu vetar o projeto do Legislativo, mas
foi derrubado pela Assembleia, tornando-se então, lei.
Explica-se a atual bandeira paraibana
pelos seguintes acontecimentos:
“Um terço dela está na cor preta
— representando os dias de luto que vigoraram no estado após o
assassinato de João Pessoa, no Recife, em 1930 — e dois terços
restantes na cor vermelha — representando a Aliança Liberal, partido no
qual estava inserido junto com Getúlio Vargas. No meio da parte vermelha,
há a inscrição “NEGO“, na cor branca e em letras maiúsculas, que é
a conjugação do verbo “negar” no presente do indicativo da primeira
pessoa do singular e representa a não aceitação do sucessor à
presidência da república indicado pelo presidente brasileiro da época, Washington
Luís.”
Quando da adoção da bandeira, antes
da reforma ortográfica, o vocábulo era escrito com um acento agudo na letra E:
“NÉGO“.