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Raimundo Macedo edita MP que regulamenta pagamento de incentivo e repasse aos profissionais da Vigilância em Saúde

Publicado em 16/07/2026 às 14:20 51 Visualizações

O prefeito em exercício, Raimundo Macedo, editou, nesta quinta-feira (16), ao lado do secretário municipal de Saúde, Adelson Júnior, a Medida Provisória que regulamenta o pagamento do incentivo financeiro decorrente dos resultados do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

A iniciativa representa um importante reconhecimento aos profissionais que atuam na Vigilância em Saúde do município e que contribuíram diretamente para o alcance das metas e indicadores estabelecidos pelo programa do Ministério da Saúde. Serão contemplados os servidores da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e demais profissionais que participaram das ações, estratégias e atividades responsáveis pelos resultados obtidos pelo município durante os ciclos de avaliação do programa. Além de regulamentar a distribuição do incentivo financeiro, a Medida Provisória autoriza o pagamento dos valores referentes aos ciclos avaliativos de 2025, assegurando que os profissionais recebam o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da saúde pública de Guarabira.

Durante a assinatura, o prefeito em exercício Raimundo Macedo destacou que a valorização dos servidores é uma das prioridades da gestão municipal. "Esse incentivo representa o reconhecimento do compromisso e da dedicação dos profissionais que trabalham diariamente para proteger a saúde da nossa população. Valorizar quem faz a saúde acontecer é fortalecer todo o sistema de vigilância e garantir um serviço cada vez mais eficiente para os guarabirenses."

O secretário de Saúde, Adelson Júnior, ressaltou que a regulamentação do benefício traz segurança jurídica para o pagamento e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos trabalhadores da saúde. O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) incentiva os municípios a aprimorarem as ações de vigilância por meio do cumprimento de indicadores e metas pactuadas, promovendo melhorias na prevenção de doenças, no monitoramento epidemiológico e ambiental e na qualidade dos serviços prestados à população.

Com a edição da Medida Provisória, a Prefeitura de Guarabira reafirma seu compromisso com a valorização da saúde e de seus servidores, o fortalecimento das políticas de saúde e o reconhecimento daqueles que contribuem para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
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